Governança Corporativa: conceito, finalidade e os 4 pilares

Governança Corporativa é um conjunto de práticas, processos e normas que regulam e estabelecem as diretrizes das empresas, tendo em vista a forma como são administradas e controladas. Na prática, a Governança Corporativa se traduz em uma série de mecanismos, políticas e procedimentos que visam garantir uma gestão empresarial ética, transparente, responsável e em benefício de todos os seus stakeholders, não apenas dos acionistas.

A Governança Corporativa é um pilar fundamental que sustenta o desenvolvimento de empresas bem-sucedidas, sejam pequenas startups ou organizações de grande porte.

Ela se tornou uma necessidade essencial em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e interconectado.

A Governança Corporativa se caracteriza a partir de um conjunto de práticas, processos e normas que aportam o estabelecimento das diretrizes regulatórias de uma empresa.

Entenda melhor o conceito de Governança Corporativa, desde os princípios fundamentais até as melhores práticas para impulsionar a gestão correta das empresas. Siga a leitura.

O que é Governança Corporativa?

Governança Corporativa é um conjunto de práticas, processos e normas que regulam e estabelecem as diretrizes das empresas, tendo em vista a forma como são administradas e controladas.

Ela envolve a distribuição de poderes e responsabilidades entre os diversos órgãos de uma entidade, como o conselho de administração, diretoria executiva, acionistas e demais partes interessadas.

Seus princípios remontam às primeiras organizações empresariais, criadas séculos atrás, mas o conceito atravessou uma evolução significativa nas últimas décadas, especialmente a partir dos anos de 1990.

O movimento para fortalecer a Governança Corporativa foi impulsionado por uma série de escândalos financeiros e falências empresariais, que abalaram a confiança do público nas empresas.

O resultado foi a busca por modelos mais transparentes e responsáveis de gestão.

A Governança Corporativa ganhou destaque com a publicação do famoso relatório “Princípios de Governança Corporativa“, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 1999.

Este documento estabeleceu diretrizes fundamentais para as melhores práticas de governança em empresas de todo o mundo.

Na prática, a Governança Corporativa se traduz em uma série de mecanismos, políticas e procedimentos que visam garantir uma gestão empresarial ética, transparente, responsável e em benefício de todos as partes interessadas, não apenas dos acionistas.

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Qual a finalidade da Governança Corporativa?

A finalidade da Governança Corporativa é estabelecer um conjunto de práticas, diretrizes e mecanismos que visam aprimorar a gestão e o funcionamento das organizações.

Ela busca promover a transparência, a responsabilidade, a equidade e a prestação de contas nas empresas, independentemente de seu tamanho ou setor de atuação.

Para isso, a Governança Corporativa trabalha com base em diversos objetivos e desempenha um papel fundamental no ambiente empresarial. Ela é responsável por:

1 – Proteger os investidores e acionistas

A Governança Corporativa visa proteger os interesses dos stakeholders, garantindo que suas participações sejam tratadas de forma justa e que eles recebam informações claras e precisas sobre o desempenho e a saúde financeira da empresa.

2 – Melhorar o desempenho empresarial

Ela busca aprimorar a gestão das empresas, otimizando processos, reduzindo riscos e melhorando a tomada de decisões.

Dessa forma, resulta em um desempenho financeiro mais sólido e consistente ao longo do tempo.

3 – Facilitar o acesso a capital

Empresas com boas práticas de Governança Corporativa geralmente têm mais facilidade para atrair investidores, que tendem a confiar numa gestão apoiada em princípios sólidos.

Assim, elas podem acessar mais capital, seja por meio de empréstimos, emissão de ações e outras formas de financiamento.

4 – Elevar a reputação e credibilidade

Uma governança eficaz é crucial para construir uma reputação sólida, trazendo credibilidade junto aos clientes, fornecedores e parceiros de negócios.

Este é um diferencial competitivo importante para qualquer organização.

5 – Prevenir conflitos de interesses

Ela estabelece mecanismos para lidar com conflitos de interesses entre acionistas, conselheiros, diretores e demais partes envolvidas na empresa. Isso ajuda a evitar situações prejudiciais à empresa e aos investidores.

6 – Impulsionar a sustentabilidade e responsabilidade social

A Governança Corporativa pode promover práticas mais sustentáveis e responsáveis. Ela põe em consideração não apenas os interesses financeiros imediatos, mas também os impactos sociais e ambientais das atividades empresariais.

7 – Garantir a sucessão e longevidade do negócio

Ela também ajuda a garantir a continuidade dos negócios, estabelecendo processos para a sucessão de liderança e a gestão de crises, contribuindo para a longevidade das empresas.

Ao cumprir esses objetivos, a Governança Corporativa contribui para a confiança do mercado nas empresas, reduz riscos e promove o crescimento sustentável.

Ela não apenas beneficia as empresas e seus acionistas, mas também a economia como um todo, criando um ambiente de negócios mais saudável e ético para os agentes envolvidos.

Quais os 4 pilares da Governança Corporativa?

A partir do relatório produzido pela OCDE no fim dos anos 90, estes passaram a ser os princípios básicos da Governança Corporativa:

1 – Transparência

A transparência é um dos pilares centrais na Governança Corporativa. Ela envolve a divulgação de informações relevantes e precisas sobre a empresa de forma a permitir que os stakeholders compreendam sua situação financeira, desempenho, estrutura de capital e tomada de decisões.

Para isso, a organização deve assumir o compromisso de divulgar relatórios financeiros regulares, informações sobre estrutura de propriedade, transações relevantes e outros detalhes que afetam o valor da empresa.

A transparência promove a confiança dos investidores e ajuda a evitar práticas enganosas ou antiéticas.

2 – Equidade

O princípio da equidade na governança corporativa defende que todos os acionistas e partes interessadas sejam tratados de forma justa e igualitária.

Na prática, nenhum grupo deve receber tratamento preferencial em detrimento de outros.

Assim, os direitos dos acionistas minoritários são protegidos e as decisões importantes são tomadas considerando o melhor resultado para todos os envolvidos.

A equidade também se estende aos funcionários e outros stakeholders, garantindo que seus interesses sejam levados em consideração nas operações da empresa.

3 – Prestação de contas

A prestação de contas é uma responsabilidade elementar da empresa, e envolve esclarecer suas ações e decisões aos stakeholders, incluindo acionistas, investidores, funcionários e a sociedade em geral.

Essa prática não passa apenas por fornecer informações claras e transparentes, mas também requer a criação mecanismos eficazes para que as partes interessadas possam questionar e responsabilizar a gestão por suas ações.

Comitês de auditoria independentes, assembleias de acionistas e relatórios de sustentabilidade são alguns dos mecanismos usados para promover a prestação de contas.

4 – Responsabilidade corporativa

A responsabilidade corporativa refere-se ao compromisso da empresa em agir de forma ética e responsável em relação à sociedade e ao meio ambiente.

Esse princípio da Governança Corporativa vai além do cumprimento das leis e regulamentos e envolve a consideração dos impactos sociais e ambientais de suas operações.

Empresas socialmente responsáveis buscam minimizar seus efeitos negativos, promover práticas comerciais éticas, apoiar a comunidade e adotar medidas sustentáveis.

Esse princípio é fundamental para construir uma reputação positiva e ganhar a confiança de consumidores, investidores e parceiros.

Como colocar a Governança Corporativa em prática?

Implementar efetivamente a Governança Corporativa em uma organização requer uma abordagem cuidadosa e consistente.

As mudanças necessárias envolvem uma série de ações práticas que podem ser adotadas para garantir que os princípios da Governança sejam aplicados de maneira eficaz.

A implementação eficaz dessas práticas de Governança Corporativa pode ajudar as empresas a criar uma estrutura sólida que promova a transparência, a responsabilidade e a confiança dos stakeholders.

Tais mudanças, por sua vez, podem contribuir para o sucesso sustentável da organização a longo prazo.

Confira alguns passos essenciais para levar esse conceito à prática na sequência.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração desempenha um papel central na Governança Corporativa.

Ele deve ser composto por membros independentes e qualificados, que tenham a capacidade de supervisionar a alta administração de forma imparcial.

Sua função inclui avaliar a estratégia da empresa, monitorar seu desempenho, aprovar decisões críticas e garantir que os interesses dos acionistas sejam protegidos.

Além disso, o conselho deve garantir que exista um plano de sucessão para cargos-chave na organização, incluindo a posição de CEO.

Transparência financeira

A transparência financeira é fundamental para a confiança dos investidores e partes interessadas.

As empresas devem aderir a práticas rigorosas de divulgação financeira, publicando relatórios financeiros regulares que estejam em conformidade com as normas contábeis aplicáveis.

Isso permite que os acionistas e outros interessados tenham uma visão clara das finanças da empresa, incluindo receitas, despesas, ativos e passivos.

Proteção dos acionistas minoritários e demais stakeholders

A Governança Corporativa visa proteger os direitos dos acionistas minoritários, garantindo que eles tenham voz nas decisões da empresa e acesso igualitário às informações.

Além disso, é importante que os acionistas minoritários tenham meios eficazes para expressar preocupações e queixas, caso surjam.

Essa proteção também se estende aos interesses de todos os stakeholders da empresa.

A organização deve assegurar que todas as partes interessadas. Funcionários, clientes, fornecedores e a comunidade em geral precisam ser levados em consideração nas decisões internas e contar com maneiras acessíveis de obter informações relevantes.

Ética empresarial

A ética é um pilar fundamental da Governança Corporativa.

As empresas devem estabelecer códigos de conduta ética que orientem o comportamento de todos os funcionários, desde a alta administração até os níveis mais baixos da organização.

Os pontos mais importantes nesse código tem como objetivo evitar conflitos de interesse, práticas antiéticas e condutas ilegais.

Uma cultura de ética empresarial é essencial para a reputação da empresa e sua relação com os stakeholders.

Responsabilidade Social Corporativa (RSC)

A Governança Corporativa frequentemente se alinha com a Responsabilidade Social Corporativa, que envolve a contribuição positiva da empresa para a sociedade e o meio ambiente.

A RSC demonstra o compromisso da empresa com a sustentabilidade e o bem-estar social, e pode incluir ações filantrópicas, redução do impacto ambiental e iniciativas de apoio às comunidades locais.

Gestão de riscos e controles internos

Uma parte crítica da Governança Corporativa é a gestão eficaz de riscos e controles internos.

As empresas devem identificar, avaliar e mitigar riscos que possam afetar seus objetivos estratégicos.

Além disso, sistemas de controle interno robustos ajudam a garantir que os processos operacionais e financeiros estejam alinhados com as metas da empresa e que os recursos sejam usados de maneira eficiente.

Essa também é uma forma de evitar ou mitigar os impactos gerados no ambiente e na sociedade, fortalecendo ainda mais as práticas de Responsabilidade Social Corporativa.

Boas práticas de Governança Corporativa

Com base nos princípios listados, podemos identificar algumas boas práticas que, quando implementadas de forma eficaz, contribuem para fortalecer a governança corporativa de uma empresa, aumentar a confiança dos investidores e stakeholders e melhorar seu desempenho a longo prazo.

Código de ética e conduta: estabeleça e comunique um código de ética e conduta que oriente o comportamento de todos os funcionários e diretores da empresa.

Esse código deve enfatizar os valores da empresa, a importância da integridade e os padrões éticos esperados.

Diversidade e Inclusão: promova a diversidade na composição do conselho de administração e em todos os níveis da organização. A diversidade de gênero, etnia, habilidades e experiências traz perspectivas variadas e enriquece a tomada de decisões.

Avaliação de desempenho: realize avaliações regulares de desempenho para membros do conselho e da alta administração. Essas avaliações ajudam a identificar áreas de melhoria e garantem que os líderes estejam alinhados com os objetivos da empresa.

Auditorias internas e externas: conduza auditorias internas e externas para revisar processos, controles internos e conformidade regulatória.

As auditorias ajudam a identificar riscos e garantir a integridade financeira.

Sustentabilidade: integre considerações ambientais, sociais e de governança (ESG) nas operações da empresa. Isso inclui a adoção de práticas sustentáveis, relatórios de sustentabilidade e consideração dos impactos sociais e ambientais nas decisões de negócios.

Treinamento e Educação: forneça treinamento contínuo em governança corporativa e ética para funcionários, diretores e outros envolvidos. A capacitação nessa área ajuda a garantir que todos compreendam os princípios e as melhores práticas.

Comunicação eficiente: estabeleça canais eficazes de comunicação com acionistas, investidores e stakeholders. Isso inclui divulgar informações relevantes de forma oportuna e transparente e manter um diálogo aberto.

Avaliação de riscos: realize avaliações de risco regulares e defina planos de contingência para mitigar ameaças, ajudando a proteger a empresa de eventos inesperados que possam afetar sua estabilidade.

Incentivos de longo prazo: implemente sistemas de remuneração que incentivem o desempenho de longo prazo e estejam alinhados com os interesses dos acionistas.

Eles podem incluir o uso de ações ou bônus com base no desempenho, e guiam o comportamento na direção do sucesso sustentável, ao invés da gratificação instantânea.

Conclusão

A Governança Corporativa desempenha um papel fundamental na construção de organizações bem-sucedidas e sustentáveis. Ela não apenas ajuda a proteger os interesses de todas as partes interessadas, mas também promove a transparência, a responsabilidade e a equidade.

Na AEVO, entendemos a importância da Governança Corporativa e como ela pode moldar o futuro das empresas.

Por isso, soluções como o AEVO permitem que as empresas envolvam toda a equipe no processo de gestão e na criação de projetos de inovação que fortaleçam os princípios da governança.

Ao promover a inovação colaborativa, podemos ajudar as empresas a alcançar seus objetivos, construir relacionamentos sólidos com seus stakeholders e se destacar em um mercado cada vez mais exigente.

Fale com um dos nossos especialistas e saiba como podemos atuar em conjunto para criar um ambiente empresarial mais ético, inovador, transparente e próspero.

Lillian Donato

Formada em Publicidade e Propaganda pela UFES e pós-graduada em BI, Marketing Digital e Data Driven pela PUCRS, Lillian trabalha com marketing há 8 anos, tendo passado por agências de marketing, veículos de comunicação, trabalhando com rádio e televisão, além do setor de tecnologia e software. Ao longo de sua experiência profissional, já trabalhou com design, redação, SEO, mídias pagas, CRO e diversas outras áreas no marketing, tendo como especialidade marketing b2b. Atualmente é coordenadora de marketing na AEVO.

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