Inovação e propriedade intelectual são temas centrais em organizações que desejam se tornar líderes de seus segmentos.
Inovar envolve custos e riscos, e as empresas contam que esse processo gere valor para o negócio e traga vantagens claras. A propriedade intelectual é um dos recursos capazes de atender a esse objetivo, mas o mecanismo ainda é pouco compreendido fora dos departamentos jurídicos.
Além de aumentar a proteção das suas criações, entender a dinâmica entre inovação e propriedade intelectual (PI), pode afastar outras adversidades.
Colaboradores e decisores devem saber quando estão desenvolvendo algo que pode infringir a PI de empresas diferentes, evitando multas e processos.
Outro campo que requer atenção é o de projetos envolvendo outras organizações. Parcerias diretas, consultorias, contratação de startups e participação em incubadoras e aceleradoras podem ter suas próprias características, exigindo um cuidado maior.
Saiba como inovação e propriedade intelectual se relacionam hoje, quais os tipos de proteção disponíveis, e como a sua empresa pode se beneficiar ao adotar o registro de PI como uma etapa na jornada de inovação. Siga a leitura.
O que é inovação?
Inovação refere-se ao processo de criar, desenvolver e implementar novas ideias, produtos, serviços, processos ou métodos que trazem valor adicional.
A inovação envolve a introdução de algo novo ou significativamente aprimorado em comparação com o que já existe. Ela pode ocorrer em diversos contextos, como tecnologia, negócios, ciência, design, entre outros.
Existem diferentes tipos de inovação, incluindo:
- Produto: refere-se à introdução de novos produtos ou melhorias significativas em produtos existentes;
- Processo: envolve melhorias nos métodos de produção, distribuição, logística ou outras operações internas de uma organização;
- Modelo de negócios: criação de novas maneiras de gerar receita, entregar valor aos clientes ou organizar recursos em uma empresa;
- Marketing: passa por mudanças nas estratégias de marketing, publicidade ou posicionamento de produtos para atingir novos mercados ou segmentos de clientes;
- Organizacional: diz respeito a mudanças na estrutura, cultura ou processos internos de uma organização para promover a eficiência e a adaptabilidade.
Especialmente na inovação de produto há a necessidade de propriedade intelectual, e essa demanda se torna mais evidente, no entanto, outros elementos como inovações de processos e em modelos de negócios também podem ser registrados pelas empresas.
Entenda melhor essa relação entre inovação e propriedade intelectual explorando os dois tipos de PI.
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Gestão da inovação: o que é, qual o papel e os 4 pilares
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual (PI) refere-se aos direitos legais que protegem criações ou invenções intelectuais, proporcionando aos criadores o controle sobre o uso de suas criações.
Esses direitos visam incentivar a inovação, a criatividade e a pesquisa, ao mesmo tempo, em que oferecem aos criadores ou inventores a oportunidade de colher benefícios de seu trabalho.
A propriedade intelectual é essencial para incentivar a inovação, pois traz aos criadores e inventores a garantia de que serão recompensados por seu trabalho. Ao mesmo tempo, ela cria um ambiente propício para a competição, uma vez que as empresas podem proteger suas inovações e se destacar no mercado.
O sistema de propriedade intelectual é regulamentado por leis nacionais e acordos internacionais, e o registro junto aos órgãos competentes é muitas vezes necessário para obter proteção.
A legislação mais importante sobre propriedade intelectual no Brasil é a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como a Lei de Propriedade Industrial (LPI).
Essa regulação estabelece as normas e diretrizes para a proteção dos direitos de propriedade industrial no país, abrangendo áreas como patentes, marcas e desenhos industriais.
A legislação de propriedade intelectual no Brasil é complementada por regulamentos específicos e decisões judiciais que interpretam e aplicam as disposições da LPI.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desempenha um papel central na administração e concessão dos direitos de propriedade.
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Tipos de propriedade intelectual
Para entender em detalhe como se privilegiar da correlação entre inovação e propriedade intelectual, é importante saber que existem duas grandes áreas da PI.
De forma resumida, uma delas é referente à propriedade industrial e às inovações nas empresas, enquanto a outra se refere ao direito autoral, preocupando-se com as criações artísticas, descobertas científicas e softwares.
1 – Propriedade industrial
A Propriedade Industrial é obtida a partir do registro no INPI, e protege os seguintes elementos:
Marca: sinais distintivos utilizados para identificar produtos ou serviços, como logotipos, nomes e símbolos.
Patente: garante o direito exclusivo de explorar uma invenção por um período determinado, incentivando a divulgação pública de inovações.
Desenho industrial: protege a estética de um objeto ou produto que é de uso comum, como um móvel, um carro, ou até mesmo uma peça de maquinário.
Indicação geográfica: identifica produtos originários de uma determinada região, associando características específicas a essa origem.
Segredo industrial e repressão à concorrência desleal: envolve a proteção de informações confidenciais, como métodos de produção, fórmulas e processos, além de proibir práticas que violem princípios de concorrência leal.
2 – Direito autoral
O direito autoral entra em vigor assim que a criação é finalizada. O direito de autor, que é uma categoria do direito autoral, protege:
Obras artísticas: abrange uma ampla gama de criações, como livros, músicas, pinturas, esculturas, filmes, fotografias, entre outras formas de expressão.
Descobertas científicas: embora as descobertas, em si, não sejam protegidas legalmente, a propriedade intelectual pode ser aplicada a inovações resultantes de pesquisas.
Programas de computador: protege o código-fonte e o objeto de programas de computador, incentivando a criação e inovação no campo da tecnologia.
Dentro do direito autoral também há o campo de direitos conexos, relacionados às interpretações e execuções feitas por artistas, gravações físicas (CDs, DVDs), e emissões de radiodifusão.
Qual a relação entre inovação e propriedade intelectual?
A propriedade intelectual, especialmente as patentes, serve como um incentivo para empresas e pesquisadores investirem em pesquisa e desenvolvimento. Sabendo que suas descobertas e inovações podem ser protegidas e gerar recursos, eles têm mais incentivo para buscar soluções criativas e avançadas.
Patentes garantem proteção legal exclusiva para uma invenção por um período determinado. Elas permitem que os inventores desfrutem de benefícios financeiros por seu trabalho, encorajando a divulgação pública de ideias e contribuindo para o avanço tecnológico.
Inovações como o motor elétrico, a lâmpada e o transistor transformaram completamente setores do mercado.
Atualmente, blockchain, avanços em inteligência artificial e recursos ligados à internet das coisas são alguns campos com esse poder. A PI oferece às empresas que investiram em pesquisa e desenvolvimento o direito de colher seus benefícios, e incentiva a competição saudável.
Importância do registro de PI em inovações
Alguns benefícios da propriedade intelectual são amplamente conhecidos. Ela garante o direito ao lucro obtido com a venda de criações, e impede os concorrentes de copiar ou imitar os produtos de uma empresa, gerando vantagens competitivas.
No entanto, o registro de PI vai além. Ele protege a identidade das organizações, impactando tudo que se refere à sua marca. Isso eleva a confiança nas empresas, que se tornam reconhecidas por oferecer segurança, eficiência ou criatividade, por exemplo.
O resultado é a fidelização dos consumidores e o aumento do seu lifetime value.
A gestão de propriedade intelectual também oferece insights sobre o mercado. Por um lado, ela confere mais facilmente os avanços de competidores em tecnologias ou processos semelhantes, e por outro, pode saber quando e onde suas inovações estão sendo utilizadas ou buscadas.
Conclusão
A relação entre inovação e propriedade intelectual é crucial para impulsionar o progresso tecnológico, econômico e social. A proteção legal de patentes, marcas e outros instrumentos não apenas incentiva a pesquisa e o desenvolvimento, mas também garante que criadores e inovadores possam colher os frutos de seus esforços.
Inovações transformam mercados e demandam um equilíbrio delicado entre proteção e compartilhamento de conhecimento. A PI é a resposta para garantir essa harmonia, estimulando a competição saudável e promovendo avanços.
Empresas que se preocupam em liderar as mudanças nos seus setores devem contar com a gestão da inovação para otimizar seus recursos e transformar ideias em resultados.
Utilizar uma One Stop Shop de Gestão da Inovação e Estratégia, como a AEVO, é a solução ideal, alinhando uma plataforma de inovação, que permite a gestão de todas as iniciativas inovadoras em um mesmo ambiente, junto a uma consultoria especializada, as organizações têm um parceiro estratégico de ponta a ponta.
Atuando nessas duas frentes, a AEVO facilita o processo da concepção até a implementação, elevando o retorno obtido em cada etapa.
