Linhas de fomento para inovação no Brasil: saiba quais são

As linhas de fomento para inovação representam uma estratégia crucial adotada pelos governos para catalisar o desenvolvimento de setores estratégicos, fortalecer a competitividade empresarial e fomentar o crescimento econômico. Elas oferecem um conjunto amplo de opções, abrangendo as diversas etapas que uma organização deve percorrer para criar ou otimizar produtos, serviços e processos.

As linhas de fomento para inovação no Brasil impulsionam empresas a alcançarem patamares mais elevados de desenvolvimento. Elas oferecem um conjunto amplo de opções, abrangendo as diversas etapas que uma organização deve percorrer para criar ou otimizar produtos, serviços e processos.

Em 2018, as políticas federais de apoio à inovação empresarial ultrapassaram os R$ 20 bilhões, englobando créditos, investimentos e isenções fiscais. Outros R$ 4 bilhões foram aplicados de forma indireta, com a compra de inovações pelo governo.

O cenário, apesar de contar com desafios, vem avançando de maneira sólida. Um exemplo disso é o aumento significativo de 8,9% no orçamento destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2024.

Várias linhas de fomento para inovação fluem através do MCTI, e esse incremento reforça o compromisso do Brasil em promover um ambiente propício à inovação.

Com mais recursos à disposição, a perspectiva é de estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à implementação de soluções criativas que guiem o país ao futuro.

O que são linhas de fomento para inovação?

As linhas de fomento para inovação representam uma estratégia crucial adotada pelos governos para catalisar o desenvolvimento de setores estratégicos, fortalecer a competitividade empresarial e, consequentemente, fomentar o crescimento econômico.

Essa abordagem visa o apoio à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em diversos segmentos, criando um ambiente propício para a geração de soluções criativas e avanços significativos.

As linhas de fomento para inovação assumem diversas formas, desde incentivos fiscais e créditos subsidiados até programas específicos de financiamento e parcerias público-privadas.

Independente do modelo, o objetivo é o mesmo: criar um ecossistema favorável à inovação, no qual as empresas possam investir em projetos de P&D, adotar novas tecnologias e, assim, elevar sua competitividade no mercado.

O impacto dessas linhas de fomento para inovação é vasto e abrangente.

Em primeiro lugar, elas proporcionam às empresas a capacidade de investir em iniciativas de longo prazo. Muitas vezes arriscadas, estas ações poderiam ser inviáveis sem o suporte financeiro e estratégico do governo.

Além disso, promovem a formação de parcerias entre empresas, universidades e centros de pesquisa, fortalecendo a colaboração e a transferência de conhecimento.

Ao impulsionar a criação de valor nas empresas, as linhas de fomento para inovação têm o poder de transformar setores inteiros da economia.

Empresas inovadoras, além de mais competitivas, costumam ser mais sustentáveis e adaptáveis às mudanças do mercado global.

A postura inovadora não apenas fortalece a posição das empresas, individualmente, como também contribui para o crescimento econômico sustentável, gerando empregos, atraindo investimentos e elevando a qualidade de vida da população.

Leia mais:
Gestão de projetos de inovação: o que é e como fazer
Ambidestria Organizacional: o que é, como funciona e exemplos

Quais as principais linhas de fomento para inovação?

O cenário das linhas de fomento para inovação é repleto de oportunidades e iniciativas que levam ao progresso econômico das organizações.

Essas linhas representam a espinha dorsal das políticas públicas voltadas para a inovação, funcionando como verdadeiros propulsores para empresas que buscam transformar ideias inovadoras em resultados.

No imagem abaixo, apresentamos as principais formas de fomento à pesquisa e inovação no país:

Saiba quais são as linhas de fomento para inovação no Brasil

Confira, detalhadamente, as principais abordagens adotadas no Brasil para incentivar e catalisar a inovação empresarial.

E saiba qual é o impacto dessas medidas na construção de um ambiente propício à pesquisa, desenvolvimento e implementação de soluções disruptivas, e como a sua empresa pode aproveitar as opções disponíveis.

1 – Lei do bem

A Lei do Bem é uma das principais linhas de fomento para inovação no Brasil, proporcionando benefícios fiscais substanciais para empresas engajadas em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Empresas tributadas pelo lucro real, envolvidas em atividades de pesquisa e desenvolvimento, podem usufruir dos benefícios da Lei do Bem. Veja quais são eles:

  • Redução de Impostos: as empresas podem abater até 100% dos dispêndios realizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento, reduzindo o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • Incentivo à Inovação: estímulo direto para que empresas invistam em inovação tecnológica, promovendo a competitividade e o avanço tecnológico em diferentes setores.

Empresas que buscam melhorar processos, criar novos produtos ou aprimorar serviços frequentemente utilizam a Lei do Bem para impulsionar suas iniciativas de P&D.

Os setores de tecnologia, farmacêutico e automotivo estão entre os principais solicitantes – embora os recursos estejam disponíveis para qualquer segmento.

Para acessar os benefícios, é preciso executar projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, alinhados aos critérios da legislação.

A comprovação dos investimentos e uma descrição detalhada dos projetos são etapas cruciais na hora de solicitar os benefícios.

Para compreender na prática como a Lei do Bem pode ser um ativo propulsor de projetos de inovação nas empresas, entenda o case do Banco Carrefour, parte do Grupo Carrefour.

O Banco Carrefour utiliza a Lei do Bem para impulsionar a inovação em seus processos e serviços e já obteve mais de 20 milhões de retorno em benefícios fiscais.

Confira o episódio do podcast AEVO Boost, onde Luís Felipe Carvalho, CEO na AEVO conversa com Charles Schweitzer, Diretor Superintendente de Inovação do Banco Carrefour e João Vitor Richa, Account Executive na AEVO, que explica como a legislação permite que empresas deduzam do Imposto de Renda parte dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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2 – BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concentra diversas linhas de fomento para inovação que visam estimular o desenvolvimento nacional e a competitividade das empresas.

Programas de destaque:

Cartão BNDES: oferece crédito pré-aprovado para empresas de todos os portes, permitindo a aquisição de bens e serviços que contribuam para a inovação, como equipamentos e softwares.

MPME Inovadora: direcionado para micro, pequenas e médias empresas, esse programa visa impulsionar a inovação em setores estratégicos, proporcionando financiamento para projetos que promovam o avanço tecnológico.

Fundo Tecnológico (Funtec): destinado a apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento em empresas e instituições de pesquisa. O Funtec apresenta recursos para a realização de projetos inovadores, contribuindo para o avanço tecnológico e científico do país.

BNDES Soluções Tecnológicas: focado em estimular a adoção de tecnologias inovadoras, esse programa traz financiamento para empresas que buscam implementar soluções tecnológicas em seus processos produtivos.

Leia mais: Quais as principais fontes de financiamento para inovação?

3 – FINEP

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) é uma peça-chave no cenário de fomento à inovação no Brasil.

Atuando com recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis, a FINEP direciona seus esforços para apoiar diversas fases do desenvolvimento científico e tecnológico, abrangendo desde a pesquisa básica até a consolidação de produtos, serviços e processos inovadores.

Empresas, instituições de pesquisa e demais organizações podem solicitar apoio da FINEP.

O processo de solicitação varia de acordo com o programa, mas geralmente envolve a apresentação de projetos e a análise dos critérios estabelecidos.

Principais programas:

  • Finep Mais Inovação: busca impulsionar a inovação nas empresas brasileiras, estimulando projetos inovadores em diferentes setores.
  • Centros Avançados de Tecnologia Estratégica (CATES): voltado para a criação de centros especializados em áreas estratégicas para o desenvolvimento tecnológico.
  • Finep Aquisição Inovadora: estimula a aquisição de bens e serviços inovadores por empresas e instituições.

4 – Lei da Inovação

A Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004) representa um importante instrumento legal no Brasil para fomentar a inovação nas empresas e instituições de pesquisa.

Ela estabelece diretrizes para a articulação entre o setor produtivo, as instituições de ciência e tecnologia e o poder público, com o intuito de impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país.

  • Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): possibilidade de dedução de impostos para empresas que investem em atividades de pesquisa e desenvolvimento;
  • Estímulo a Parcerias Público-Privadas: facilitação e estímulo à celebração de parcerias entre empresas e instituições públicas de pesquisa;
  • Criação de Ambientes de Inovação: apoio à criação de ambientes propícios à inovação, como incubadoras e aceleradoras;
  • Transferência de Tecnologia: estímulo à transferência de tecnologia entre instituições de pesquisa e empresas.

A lei beneficia empresas de todos os portes que buscam investir em inovação. Além disso, instituições de pesquisa e entidades governamentais também podem ser beneficiadas ao estabelecerem parcerias com o setor privado.

5 – ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferece programas setoriais específicos para as empresas do setor.

Dessa forma, ela acelera a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias que promovam a eficiência e a sustentabilidade no segmento.

Alguns desses programas incluem:

Inovação em exploração e produção: incentivos para projetos que visam melhorar as técnicas de exploração e produção de petróleo e gás natural, promovendo avanços tecnológicos nessa fase crucial da cadeia produtiva.

Desenvolvimento de biocombustíveis: apoio a iniciativas que buscam inovar na produção e no uso de biocombustíveis, alinhados aos objetivos de sustentabilidade e redução de emissões.

Eficiência energética: estímulo a projetos que visam aumentar a eficiência energética em diversas áreas, promovendo o uso mais racional dos recursos disponíveis.

Empresas do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, bem como instituições de pesquisa e startups, são potenciais beneficiários dos programas da ANP. A agência busca promover a diversidade de participantes, incentivando a entrada de novos players e a colaboração entre diferentes partes do mercado.

6 – ANEEL

Por meio de programas e iniciativas estratégicas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) busca contribuir com o desenvolvimento tecnológico, a eficiência operacional e a sustentabilidade do sistema elétrico nacional.

Empresas consolidadas, centros de pesquisa, startups e demais instituições interessadas em apoiar a modernização e eficiência do sistema elétrico brasileiro são potenciais beneficiários dos programas setoriais oferecidos pela ANEEL.

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): a ANEEL estabelece metas de investimento em P&D para as empresas do setor elétrico. Esses recursos são direcionados para projetos que visam aprimorar tecnologias existentes, desenvolver soluções inovadoras e enfrentar desafios específicos do setor.

Eficiência energética: incentivos para projetos que promovam a eficiência no consumo de energia, seja por meio de novas tecnologias, práticas operacionais mais sustentáveis ou estratégias de gestão inteligente.

Geração distribuída e energias renováveis: estímulo a iniciativas que buscam inovar na geração distribuída de energia, bem como no aproveitamento de fontes renováveis, contribuindo para a diversificação da matriz energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

7 – Lei da Informática

A Lei da Informática, criada em 2001, representa um importante instrumento de estímulo à inovação tecnológica na indústria eletrônica brasileira.

Principais benefícios:

Incentivos Fiscais: as empresas que atuam na fabricação de bens de informática e automação, contempladas pela lei, têm acesso a benefícios como a redução de impostos sobre produtos destinados ao mercado interno.

Créditos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): as empresas beneficiadas devem investir uma parte de sua receita bruta em atividades de pesquisa e desenvolvimento, sendo elegíveis para obter créditos que podem ser utilizados para abater tributos.

Empresas que atuam na produção de bens de informática e automação, incluindo computadores, periféricos, componentes, entre outros, podem ser beneficiadas pela Lei da Informática.

Para usufruir dos benefícios, as empresas precisam seguir as diretrizes da legislação, cumprindo os requisitos relacionados aos investimentos em P&D e à produção de bens contemplados.

8 – Rota 2030

O Rota 2030, instituído em 2018, é um programa estratégico que visa impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico na indústria automotiva brasileira.

Projetado para vigorar até o ano de 2030, esse conjunto de medidas busca fortalecer o setor, aumentar a competitividade e alinhar a produção nacional às tendências globais de eficiência e sustentabilidade.

  • Empresas do setor automotivo que aderem ao programa têm acesso a incentivos fiscais, como a redução de impostos sobre produtos fabricados no Brasil;
  • O Rota 2030 estabelece requisitos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, proporcionando créditos para as empresas que se dedicam a inovações tecnológicas.

As empresas que desejam usufruir dos benefícios do Rota 2030 devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo programa, atendendo aos critérios relacionados aos investimentos em P&D e às metas de eficiência energética e segurança veicular.

9 – CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma entidade voltada a promover o avanço científico no país. Agência ligada diretamente ao MCTI, o CNPq disponibiliza bolsas para estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores que contribuem com a produção científica e tecnológica.

Através de editais e chamadas públicas, o CNPq financia projetos de pesquisa e desenvolvimento, abrangendo uma variedade de temas e setores.

Empresas que estejam envolvidas em projetos de pesquisa e inovação também podem ser beneficiadas, especialmente se estiverem alinhadas aos objetivos estratégicos do CNPq.

10 – CAPES

De forma semelhante ao CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) também oferece bolsas para pesquisadores nas instituições acadêmicas.

A principal diferença está na origem dos recursos, que nesse caso vêm do Ministério da Educação (MEC), e nos objetivos da entidade.

A CAPES é focada no desenvolvimento profissional qualificado. Ela avalia os cursos de pós-graduação no país e concede bolsas a estudantes de instituições aprovadas.

A CAPES também promove parcerias e intercâmbios acadêmicos internacionais, possibilitando a troca de conhecimento e o acesso a recursos e tecnologias inovadoras.

Importância das linhas de fomento para inovação no Brasil

No Brasil, as linhas de fomento para inovação são responsáveis por estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade das empresas.

A relevância dessas iniciativas se reflete em diversos campos:

1. Pesquisa científica

As linhas de fomento para inovação impulsionam os avanços científicos ao disponibilizar recursos para instituições de ensino e pesquisa.

Elas fortalecem, assim, o conhecimento de base, permitindo ganhos nas áreas contempladas.

2. Tecnologias inovadoras

Ao oferecer incentivos financeiros e estratégicos, as linhas de fomento para inovação possibilitam o desenvolvimento de tecnologias inovadoras.

Elas possibilitam a criação de produtos e serviços de ponta, tornando as empresas mais competitivas no mercado global.

3. Empreendedorismo

Para empreendedores e startups, as agências e linhas de fomento fornecem suporte financeiro, mentorias e infraestrutura para transformar ideias inovadoras em negócios bem-sucedidos.

4. Investimentos e parcerias internacionais

Programas de fomento tornam o ambiente de inovação mais atrativo para investidores e parceiros internacionais.

Essas parcerias impulsionam a transferência de tecnologia e conhecimento, beneficiando a economia nacional.

5. Competitividade empresarial

As linhas de fomento incentivam a modernização dos processos produtivos, o que é essencial para a sustentabilidade e crescimento no mercado globalizado.

6. Empregos e desenvolvimento regional

Instituições e empresas inovadoras têm o potencial de impulsionar ecossistemas locais.

Os investimentos não apenas geram empregos diretos na área de pesquisa e desenvolvimento, mas também promovem o desenvolvimento regional.

7. Setores estratégicos

Ao direcionar recursos para setores estratégicos, como saúde, energia, agricultura e tecnologia, as linhas de fomento para inovação contribuem com o avanço sustentável e equilibrado em áreas prioritárias para o país.

Como acessar as linhas de fomento para inovação?

Ter acesso às linhas de fomento para inovação disponíveis no Brasil é apenas o primeiro passo. Além de captar recursos, as empresas devem focar numa gestão da inovação eficiente para realmente acelerar seus resultados.

Essa necessidade se torna evidente quando analisamos o país dentro de um cenário global. O Brasil ocupa a 64ª posição entre 126 países avaliados no Índice Global de Inovação (IGI) de 2018, mesmo sendo a 28ª nação em gastos com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Os recursos nem sempre geram o valor esperado, e por isso ficamos atrás em em dimensões que refletem o resultado do esforço de pesquisa. Estamos em 64º na geração de Produtos de Conhecimento e Tecnologia e 78º na de Produtos Criativos, por exemplo.

Os dados ressaltam a importância de gerir estrategicamente os recursos destinados à inovação, por meio de ações como:

Planejamento estratégico

  • Defina metas claras para o projeto de inovação, alinhadas aos objetivos estratégicos da empresa;
  • Estabeleça indicadores de desempenho para mensurar o impacto das iniciativas.

Engajamento da equipe

  • Crie uma cultura organizacional que valorize a inovação, estimulando a participação de todos os colaboradores;
  • Invista em capacitação e treinamento para desenvolver habilidades inovadoras na equipe.

Parcerias

  • Busque parcerias com instituições de pesquisa, universidades e outras empresas para potencializar o desenvolvimento de projetos inovadores;
  • Explore redes de inovação e ecossistemas setoriais para compartilhar conhecimento e recursos.

Gestão de processos e projetos

  • Utilize metodologias ágeis e eficientes na gestão de projetos de inovação.
  • Implemente processos que favoreçam a rápida adaptação a mudanças e a integração de feedback.

Prototipagem rápida

  • Adote abordagens de prototipagem rápida para testar ideias e conceitos antes da implementação completa;
  • Reduza o tempo entre a concepção da ideia e sua materialização, minimizando riscos e custos.

Avaliação de resultados

  • Estabeleça critérios claros para avaliar o sucesso ou insucesso dos projetos;
  • Realize análises de retorno sobre o investimento (ROI) e ajuste estratégias conforme necessário.

Inovação contínua

  • Encare a inovação como um processo contínuo, incentivando a constante busca por melhorias e novas oportunidades;
  • Esteja atento às tendências e tecnologias emergentes, adaptando-se ou antecipando-se ao ambiente de negócios.

Conclusão

Explorar as linhas de fomento para inovação no Brasil é uma estratégia vital para o desenvolvimento sustentável e a competitividade das empresas. Cada organização deve pesar as opções disponíveis, considerando as linhas mais adequadas aos seus projetos e objetivos.

Como acabamos de ver, no entanto, o acesso a recursos de inovação não é garantia de resultado. Apesar dos investimentos consideráveis em Pesquisa e Desenvolvimento, o Brasil ainda precisa escalar posições em indicadores globais que refletem o sucesso desse compromisso.

A gestão eficiente da inovação se mostra uma necessidade em nosso país.

Nesse cenário, a AEVO pode ser o parceiro estratégico das empresas.

A AEVO é uma One Stop Shop de Gestão da Inovação e Estratégia, oferece às empresas uma solução completa para enfrentar os desafios da área.

Além de uma plataforma para gerenciar todas as iniciativas inovadoras de uma empresa, a AEVO também conta com uma consultoria de inovação especializada, capacitando as empresas a adotarem práticas inovadoras de forma eficiente, e desenhando soluções personalizadas para cada negócio.

Fale com um dos nossos especialistas, e saiba como a AEVO pode ajudar sua empresa a aproveitar ao máximo as linhas de fomento para inovação no Brasil.

Livia Nonato

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), atua na área de marketing, content e SEO há quatro anos, tendo como principal foco a otimização para mecanismos de busca, gestão e crescimento dos canais de aquisição orgânico, performance e growth. Experiência e conhecimento em SEO para empresas B2B e produtos complexos. Atualmente, é analista de SEO na AEVO e aborda temáticas de inovação e tecnologia como redatora do blog AEVO.

Livia Nonato

Livia Nonato

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), atua na área de marketing, content e SEO há quatro anos, tendo como principal foco a otimização para mecanismos de busca, gestão e crescimento dos canais de aquisição orgânico, performance e growth. Experiência e conhecimento em SEO para empresas B2B e produtos complexos. Atualmente, é analista de SEO na AEVO e aborda temáticas de inovação e tecnologia como redatora do blog AEVO.

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