Mercado Livre de Energia: o que é, como funciona e vantagens

O Mercado Livre de Energia é um modelo que oferece a possibilidade de negociar e escolher estrategicamente a origem da energia, indo além das companhias de fornecimento local, proporcionando mais competitividade, economia e autonomia aos consumidores e empresas.

O Mercado Livre de Energia é uma forma de oferecer uma maior autonomia e mais opções de escolhas à sociedade e as empresas, nesse cenário, a decisão sobre a origem da energia se torna uma estratégia para impulsionar o consumo sustentável.

Desde janeiro de 2024, as pequenas empresas já podem utilizar o Mercado Livre de Energia, escolhendo de quem querem comprar energia, assim eliminando a distribuidora intermediária do trajeto.

Na fase atual, 202 mil unidades consumidoras estão aptas a participar do novo modelo, e 37 mil já deram o primeiro passo em direção à independência energética. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que outros 24 mil consumidores devem embarcar no Mercado Livre de Energia ainda esse ano.

Saiba como o Mercado Livre de Energia funciona, quem pode fazer a transição na etapa atual e quais os benefícios concretos oferecidos por esse sistema. Siga a leitura.

O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um modelo que oferece a possibilidade de negociar e escolher estrategicamente a origem da energia, indo além das companhias de fornecimento local, proporcionando mais competitividade, economia e autonomia aos consumidores e empresas.

Nesse ambiente, a energia elétrica deixa de ser uma commodity para se tornar uma escolha. Nesse ambiente de negociação, os participantes têm a liberdade de definir todas as condições comerciais:

  • Fornecedor;
  • Preço;
  • A quantidade de energia contratada;
  • O período de suprimento;
  • As formas de pagamento;
  • Entre outros aspectos cruciais.

Dentro desse modelo, os consumidores ganham uma autonomia sem precedentes. Eles têm a flexibilidade de adquirir energia alternativa ao suprimento oferecido pela concessionária local, abrindo as portas para uma diversidade de opções.

A negociação direta do preço da energia com agentes geradores e comercializadores confere ao consumidor a capacidade de moldar ativamente seu custo energético e escolher fornecedores alinhados com suas necessidades específicas.

O Mercado Livre de Energia não é apenas uma realidade local.

Esse modelo está moldando a maneira como consumidores e empresas interagem com a eletricidade ao redor do mundo.

O Brasil está trilhando os passos de nações pioneiras, como as da Europa e dos Estados Unidos, que há anos abraçaram a liberdade de escolha no setor energético.

Desde 2007, o mercado europeu, composto por 27 países membros, permitiu que empresas escolhessem seus fornecedores de energia e estendeu essa opção aos consumidores residenciais.

Nos Estados Unidos, a livre comercialização no mercado de energia é uma realidade para mais de 65% dos consumidores.

O Brasil está dando passos significativos, inspirado por esses avanços globais. Embora o Mercado Livre de Energia ainda seja pequeno por aqui, alcançando pouco mais de 200 mil consumidores,  a expectativa é de que nos próximos anos até mesmo as residências possam usufruir dessa liberdade de escolha.

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Tipos de geração de energia do Mercado Livre Energia

Existem dois modelos que abrangem as diversas fontes disponíveis no Mercado Livre Energia, o de contratação convencional e o de contratação incentivada.

A energia convencional é proveniente de geradores considerados tradicionais.

Eles incluem as usinas térmicas a gás e as grandes hidroelétricas. Essa forma de energia oferece estabilidade e confiabilidade, fundamentais para muitas operações industriais.

A previsibilidade da oferta e a robustez do sistema tornam a energia convencional uma escolha sólida para empresas que valorizam a segurança energética e a consistência operacional.

Por outro lado, a energia incentivada foi estabelecida pelo Governo para impulsionar geradores de fontes renováveis com potência limitada a 30 MW. Ela inclui pequenas hidrelétricas (PCH), biomassa, energia eólica, solar, geotérmica, e algumas outras opções.

Essa categoria oferece vantagens significativas na tarifa de uso do sistema de distribuição.

Os compradores podem usufruir de descontos de 50%, 80% ou até 100%, tornando a energia incentivada não apenas uma escolha ecológica, mas também uma decisão economicamente vantajosa.

A decisão entre energia convencional e incentivada no Mercado Livre de Energia é, essencialmente, uma escolha estratégica.

As empresas podem optar pela estabilidade e previsibilidade da energia convencional ou direcionar suas operações para um modelo mais sustentável, aderindo à energia incentivada.

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Como funciona o Mercado Livre de Energia?

A compra de energia elétrica no mercado livre é realizada exclusivamente através de agentes geradores e comercializadores habilitados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A CCEE não atua como intermediária, apenas certifica os fornecedores, garantindo a legitimidade e a eficiência das transações.

Os consumidores que participam no Mercado Livre de Energia também podem negociar seu excedente com outras empresas.

Essa dinâmica permite uma gestão mais eficiente da energia produzida, promovendo a otimização de recursos e a criação de relacionamentos colaborativos dentro do mercado.

A liberdade de negociação é uma das características mais distintivas do Mercado Livre de Energia, já que fornecedores e consumidores têm a capacidade de negociar diretamente as condições.

Essa flexibilidade oferece às partes envolvidas a oportunidade de personalizar os contratos de acordo com suas necessidades e estratégias específicas.

Empresas de qualquer parte do país podem comprar energia de fornecedores em diferentes regiões.

Uma empresa de São Paulo, por exemplo, pode adquirir energia produzida em um parque eólico no Ceará através de uma comercializadora na Bahia.

A liberdade geográfica amplia as opções disponíveis, permitindo que as empresas escolham fontes alinhadas com suas estratégias e valores.

1 – Contratação de curto prazo

O contrato de longo prazo oferece uma camada extra de segurança em relação ao valor da energia e sua previsibilidade.

Nesse cenário, as negociações envolvem a definição de um preço base para cada período de suprimento, com reajustes baseados em índices previamente acordados, como IPCA ou IGPM.

Essa abordagem proporciona uma visibilidade mais clara dos gastos com energia, sendo uma escolha popular para empresas com um planejamento mais estruturado.

A estabilidade de preços ao longo do contrato oferece tranquilidade e segurança financeira.

2 – Contratação de longo prazo

Por outro lado, a contratação de curto prazo tem preços que podem flutuar mensalmente.

Essa escolha é mais adequada para consumidores dispostos a assumir o risco de perdas significativas se os preços estiverem em alta no momento da necessidade, em troca da flexibilidade para aproveitar quedas súbitas nos preços da energia.

É uma estratégia que requer a análise cuidadosa do mercado futuro e uma abordagem mais dinâmica para a gestão de riscos.

Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?

O cenário do Mercado Livre de Energia no Brasil passou por uma transformação significativa com a Portaria Normativa Nº 50/GM/MME.

O limite mínimo de demanda contratada, que até então era de 500 kW por consumidor, deixou de ser um obstáculo, abrindo as portas para todos os consumidores atendidos por média e alta tensão.

O acesso é dividido em categorias:

1 – Consumidores livres

Os consumidores livres são aqueles com demanda contratada igual ou superior a 500 kW.

Essa categoria agora tem a capacidade de adquirir energia de qualquer fonte, seja alternativa ou convencional.

Essa liberdade de escolha proporciona flexibilidade para inovação e estratégias energéticas alinhadas com os objetivos específicos de cada consumidor.

2 – Consumidores especiais

Os consumidores especiais têm a oportunidade de se unir a outras unidades, somando suas demandas contratadas.

Essas unidades precisam ter a mesma raiz CNPJ ou estar localizadas em áreas contíguas para dividir a energia. Os consumidores especiais só podem adquirir energia de fontes incentivadas.

3 – Consumidores varejistas

Os consumidores varejistas são empresas especializadas na gestão de compra e venda de energia para consumidores e geradores.

Graças a esse modelo, o consumidor final não precisa se associar à CCEE, pois o varejista assume a responsabilidade por essa habilitação.

A abordagem simplifica o processo, permitindo que as empresas foquem na eficiência energética enquanto o comercializador gerencia as complexidades do Mercado Livre de Energia.

Por que aderir ao Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia tornou-se uma escolha estratégica para os consumidores que já tem acesso, representando atualmente 38% da carga em circulação no país e atendendo a 90% da indústria nacional.

Essa crescente adesão é impulsionada por uma série de benefícios que oferecem aos consumidores uma liberdade energética sem precedentes.

Economia na conta de luz

Uma das vantagens mais notáveis é a economia substancial na conta de luz. Consumidores no Mercado Livre de Energia experimentaram um aumento acumulado de apenas 9% entre 2015 e 2022, enquanto aqueles no mercado tradicional enfrentaram um aumento de 70% no mesmo período.

Essa diferença expressiva destaca a oportunidade para as empresas reduzirem seus custos operacionais, promovendo uma eficiência financeira notável. Você pode, inclusive, avaliar esse impacto através de uma calculadora na página com as informações oficiais do Mercado Livre de Energia.

Amplo poder de escolha

No Mercado Livre de Energia, os consumidores têm a capacidade de escolher seus fornecedores, negociar condições comerciais específicas, como preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento e formas de pagamento.

Essa liberdade proporciona um controle personalizado sobre o abastecimento de energia, permitindo adaptações às necessidades específicas de cada empresa.

Previsibilidade de custos

Além da economia, a previsibilidade de custos é outro diferencial do Mercado Livre de Energia.

Contratos personalizados e estáveis permitem que as empresas tenham uma visão clara dos gastos ao longo do tempo, facilitando o planejamento financeiro a longo prazo e proporcionando maior segurança na gestão orçamentária.

Como contribui para o desenvolvimento sustentável?

O Mercado Livre de Energia oferece uma trilha promissora em direção ao desenvolvimento sustentável, equilibrando vantagens financeiras e ecológicas.

Oferecendo mais do que eficiência econômica, ele capacita empresas a influenciar a origem e o impacto ambiental de sua energia.

A capacidade de escolher fontes renováveis alinha práticas operacionais com metas ambientais, ao mesmo tempo em que impulsiona a inovação em direção a soluções mais sustentáveis.

Essa autonomia transcende a redução de emissões, tornando-se uma estratégia integral para enfrentar as volatilidades de mercado e as vulnerabilidades associadas a recursos finitos.

As fontes de energia incentivada são centrais na busca por sustentabilidade através do Mercado Livre de Energia.

Essa categoria, composta por fontes renováveis, é fundamental para reduzir o impacto das empresas e atrair investimentos para que suas matrizes, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, biomassa, eólica e solar, possam se desenvolver ainda mais.

Empresas que optam por fontes incentivadas recebem descontos significativos nas tarifas de uso do sistema de distribuição.

Esses benefícios financeiros tornam as fontes renováveis competitivas dentro do do Mercado Livre de Energia, incentivando a adesão e ampliando a participação de fontes sustentáveis na matriz energética como um todo.

Ao criar um ambiente favorável para fontes renováveis, o mercado incentiva o aumento da oferta de energia limpa. Dessa forma, não apenas ocorre a diversificação da matriz energética, como também vemos a redução da dependência de fontes não renováveis, promovendo a sustentabilidade a longo prazo.

Desafios e cuidados ao entrar no Mercado Livre de Energia

A transição para o Mercado Livre de Energia oferece vantagens significativas, mas não está isenta de desafios e cuidados que as empresas precisam considerar em seu planejamento.

  • Monitoramento do mercado: a volatilidade nos preços da energia no Mercado Livre pode ser um desafio. As empresas devem estar preparadas para monitorar o mercado regularmente, antecipar mudanças e ajustar suas estratégias de compra de energia conforme necessário;
  • Gestão de contratos: os contratos no Mercado Livre de Energia podem ser mais complexos do que os contratos regulados. Uma gestão eficiente desses acordos é vital para evitar penalidades, garantir o cumprimento de cláusulas e otimizar os benefícios financeiros;
  • Capacidade técnica: a gestão eficiente da demanda contratada e a avaliação correta da capacidade técnica são cruciais para evitar custos desnecessários. As empresas terão que dimensionar adequadamente sua demanda para otimizar custos e evitar multas por ultrapassar a capacidade contratada.

Conclusão

Liberdade de escolha, economia na conta de luz, previsibilidade de custos e opções sustentáveis são diferenciais para as empresas que buscam uma gestão energética mais eficiente. O Mercado Livre de Energia está ampliando esses benefícios, e a tendência é que um número cada vez maior de consumidores contribua para o seu fortalecimento.

A transição para o Mercado Livre de Energia é mais do que uma mudança operacional. Ela abre uma oportunidade para as empresas moldarem um futuro energético mais sustentável e eficiente.

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Livia Nonato

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), atua na área de marketing, content e SEO há quatro anos, tendo como principal foco a otimização para mecanismos de busca, gestão e crescimento dos canais de aquisição orgânico, performance e growth. Experiência e conhecimento em SEO para empresas B2B e produtos complexos. Atualmente, é analista de SEO na AEVO e aborda temáticas de inovação e tecnologia como redatora do blog AEVO.

Livia Nonato

Livia Nonato

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), atua na área de marketing, content e SEO há quatro anos, tendo como principal foco a otimização para mecanismos de busca, gestão e crescimento dos canais de aquisição orgânico, performance e growth. Experiência e conhecimento em SEO para empresas B2B e produtos complexos. Atualmente, é analista de SEO na AEVO e aborda temáticas de inovação e tecnologia como redatora do blog AEVO.

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